EDITAL DE CREDENCIAMENTO SSRH Nº 001/2011
PROCESSO SSRH Nº 316/2011

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, em caráter excepcional, torna público que se acha aberto, procedimento de credenciamento de restaurantes situados no entorno do prédio sede desta Secretaria, sito à Rua Bela Cintra nº 847, 12º andar, Bairro da Consolação, São Paulo/SP, interessados em fornecer refeição aos servidores, mediante contratação direta, conforme condições deste Edital. A contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, será realizada com fundamento no “caput” do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93.
I- OBJETO: Contratação de estabelecimentos para prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas para aproximadamente 110 (cento e dez) servidores, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital.
II- DO PREÇO: A contratante pagará a importância de R$ 18,00, por refeição diária.
III- DA PARTICIPAÇÃO: Poderão solicitar credenciamento os restaurantes estabelecidos no raio de distância de aproximadamente 700 metros do Edifício Sede, situado na Rua Bela Cintra nº 847, 12°andar, Consolação, São Paulo/SP, que preencherem os requisitos de habilitação e concordarem com as condições definidas no Edital de Convocação.

Edital Completo à disposição em PDF