sexta-feira, 7 de julho de 2017
 
     
 
Concluídas as reuniões de partida para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento
 
     
 
 
 
Américo Sampaio, coordenador de Saneamento da SSRH, na reunião da UGRHI 6 sobre a elaboração dos planos (Divulgação SSRH)
 
     
 
A Secretaria de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e os municípios envolvidos no processo de elaboração dos Planos Municipais Específicos de Saneamento concluíram a etapa dos encontros técnicos regionais, as chamadas reuniões de partida. Participaram 120 dos 164 municípios contemplados, cerca de 70% do total, o que, na avaliação da CSAN – Coordenadoria de Saneamento da SSRH e do consórcio Engecorps-Maubertec, contratado para dar suporte ao trabalho, mostra o grande interesse dos municípios.
“É fundamental o envolvimento das prefeituras e dos grupos executivos municipais no processo de elaboração dos planos. Quanto maior o envolvimento, melhor será o plano e mais bem refletidas estarão nele as necessidades da população local”, destacou Américo Sampaio, coordenador de Saneamento da SSRH e engenheiro sanitarista, lembrando que os planos pertencem aos municípios e, portanto, devem ser espelhar as necessidades locais.

 

Alto Tietê
A última reunião de partida aconteceu no dia 5 de julho, em São Paulo, com apoio da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT. Compareceram representantes das prefeituras e do Grupo Executivo Local – GEL da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos 6 - UGRHI 6, num total de 25 pessoas. Os municípios presentes foram: Arujá, Cotia, Francisco Morato, Itapecerica da Serra, Jandira, Poá e Rio Grande da Serra. O diretor presidente da FABHAT, Hélio Suleiman, também participou do evento.
Na reunião, Américo Sampaio explicou o contexto da iniciativa e o estágio atual dos planos municipais de saneamento no Estado de São Paulo. O Consórcio Engecorps-Maubertec apresentou as premissas básicas para a elaboração dos planos, a relação dos integrantes da equipe técnica e as respectivas funções, os procedimentos para fornecimento de dados pelas Prefeituras, pelos operadores dos sistemas e demais entidades envolvidas, e a agenda de visitas para coleta de dados.
“Como nas reuniões realizadas nas outras UGRHIs, mais uma vez nós ressaltamos a importância da participação do GEL no fornecimento dos dados e o seu envolvimento na aprovação dos produtos bem como a divulgação das etapas do trabalho para os munícipes interessados, reforçando a transparência e a participação como princípio de uma gestão pública comprometida e ambientalmente sustentável”, lembrou Américo Sampaio.

 

Planos específicos
Para cada município, o plano elaborado contemplará as necessidades locais, podendo abranger três áreas: 1) Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, 2) Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, e 3) Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas. O planejamento leva em conta a projeção do crescimento populacional de cada município nos próximos 20 anos, bem como a previsão das possíveis indústrias que se instalarão na região, atividades que podem ser incorporadas, levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do provável aumento da demanda
Com o plano realizado, é feito um cálculo dos possíveis investimentos a serem realizados pelo município para a concretização do plano e o atingimento das metas estabelecidas. Os planos constituem ferramentas essenciais para que os titulares dos serviços façam a gestão adequada à prestação de serviços de saneamento básico, possibilitando assim a melhoria das condições de vida da população. Além disso, cumprem os dispositivos legais estabelecidos na Lei 11.445/07, que condiciona o recebimento de verbas federais à elaboração dos planos.
Com a elaboração dos planos dos 164 municípios que faltam, a previsão é de que, em um ano, São Paulo se torne o primeiro estado do País a ter planos para todos os seus 645 municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007). A elaboração dos 164 planos municipais contemplados é coordenada pelo consórcio Engecorps-Malbertec, vencedor da licitação realizada em 2016, com um investimento de R$ 9,5 milhões em recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

 

Confira a lista dos 164 municípios contemplados com os Planos de Saneamento: Adamantina, Águas de Santa Bárbara, Álvares Florence, Álvaro de Carvalho, Américo de Campos, Aramina, Arco-Íris, Arealva, Areiópolis, Arujá, Aspásia, Assis, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bálsamo, Barretos, Bastos, Batatais, Biritiba Mirim, Boa Esperança do Sul, Buritizal, Cafelândia, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Rodrigues, Canitar, Cedral, Chavantes, Clementina, Colina, Cosmorama, Cotia, Cristais Paulista, Dirce Reis, Dois Córregos, Dolcinópolis, Duartina, Embaúba, Emilianópolis, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Garça, General Salgado, Getulina, Guaimbê, Guarani d'Oeste, Guararapes, Herculândia, Ibirarema, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Indiana, Inúbia Paulista, Ipiguá, Ipuã, Irapuã, Irapuru, Itajobi, Itapecerica da Serra, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaci, Jales, Jandira, João Ramalho, Júlio Mesquita, Luiziânia, Lupércio, Macedônia, Marabá Paulista, Marinópolis, Martinópolis, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassolândia, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Morro Agudo, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Novais, Nuporanga, Ocauçu, Oriente, Pacaembu, Palmeira d'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraíso, Paranapuã, Pardinho, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedregulho, Pedrinhas Paulista, Pindorama, Piquerobi, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Pompéia, Pontalinda, Populina, Pratânia, Quatá, Quintana, Rancharia, Restinga, Ribeirão do Sul, Ribeirão Pires, Rifaina, Rio Grande da Serra, Rosana, Salmourão, Salto Grande, Sandovalina, Santa Albertina, Santa Rita d'Oeste, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, São Francisco, São João do Pau d'Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Manuel, São Pedro do Turvo, São Simão, Sebastianópolis do Sul, Serrana, Severínia, Suzanápolis, Taiaçu, Taiúva, Tapiratiba, Três Fronteiras, Turmalina, Ubirajara, Urânia, Valentim Gentil, Vera Cruz, Viradouro, Vista Alegre do Alto e Vitória Brasil.

 
     
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