sexta-feira, 08 de junho de 2018
 
     
 
Governador Márcio França inaugura estação de tratamento de esgoto em Gavião Peixoto
 
     
 
 
 
     
 

Obra no valor de quase R$ 2,5 milhões foi construída através do programa Sanebase do Governo Estadual e eleva a 100% o atendimento na cidade

 

O governador Márcio França inaugurou nesta quinta-feira, dia 7 de junho, a Estação de Tratamento de Esgoto do município de Gavião Peixoto. A unidade é uma estação compacta e, com a entrada em funcionamento pleno, o município passa a oferecer atendimento 100% em coleta e tratamento esgoto, além do abastecimento de água, para o 5 mil moradores da cidade. No valor de quase R$ 2.5 milhões, a ETE foi construída através do programa Sanebase do Governo do Estado, com R$ 1,250 milhão em recursos do Tesouro Estadual e R$ 1,249 de contrapartidas do município.

 

Durante a visita, Márcio França também assinou com os prefeitos de Descalvado e Nova Europa contratos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para o repasse de recursos à área de saneamento e recursos hídricos no valor de aproximadamente R$ 663 mil.

 

O evento de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto contou também com a presença do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Ricardo Borsari, do prefeito de Gavião Peixoto, Gustavo Piccolo, e autoridades regionais. A ETE leva o nome do falecido avô do prefeito, Paulo Picollo, personagem muito querido na cidade.

 

A construção foi iniciada em maio de 2017 e finalizada em maio de 2018, incluindo movimentação de terra, acerto da pavimentação, galeria de águas pluviais, construção da base em concreto e a edificação da ETE em si. O equipamento é composto por reator anaeróbio de fluxo ascendente, seguido por filtro aeróbio submerso.

 

Criado em 2007, o Sanebase tem por objetivo transferir recursos financeiros do Governo do Estado, a fundo perdido, para a execução de obras e/ou serviços de saneamento básico em municípios cujos sistemas são operados diretamente pela prefeitura ou por autarquias municipais. Entre 2011 e 2017, foram assinados 54 convênios, com investimento de R$ 26,6 milhões, beneficiando 633 mil pessoas em 43 municípios.

 

Contratos do Fehidro

 

Os recursos do contrato do Fehidro para o município de Descalvado são direcionados para a implantação de cobertura, execução de pavimentação e instalação de portão na atual área de transbordo de resíduos sólidos domiciliares, prevendo investimentos de R$ 218,5 mil e contrapartida de R$ 27 mil da prefeitura. Já o projeto de Nova Europa prevê a construção de interceptor da rede de esgoto do município, com custo de R$ 444,8 mil, tendo contrapartida de quase R$ 14 mil do município. Os investimentos somam 663 mil do Fehidro e R$ 41 mil em contrapartidas, atingindo R$ 704 mil.

 

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos é a instância econômico-financeira de apoio à implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo por meio do financiamento de programas e ações na área de recursos hídricos, de modo a promover a melhoria e a proteção dos corpos d’água e de suas bacias hidrográficas. Os recursos são oriundos da compensação financeira devida por áreas inundadas por reservatórios de geração de energia elétrica e da cobrança pelo uso da água, recolhida por empresas e instituições que utilizam a água para abastecimento público e produção industrial. Os investimentos são definidos e aplicados na própria bacia hidrográfica pelos comitês de bacia que têm participação ativa da sociedade local nas decisões.

 

O primeiro contrato foi assinado em 1995, sendo que 618 municípios já foram atendidos (95% do Estado de São Paulo) e foram realizados investimentos de R$ 1,658 bilhão (R$ 1,272 bilhão do Fehidro mais R$ 386 milhões em contrapartidas).

 

 

   Assinatura de contrato do Fehidro com a Prefeitura de Descalvado

 

   Assinatura de contrato do Fehidro com a Prefeitura de Nova Europa

 

     
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